Diagnósticos Intersetorial Municipal

Por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o qual estabelece a parceria em torno da coordenação de ações e estratégias territorializadas de prevenção e combate ao trabalho infantil, foram elaborados Diagnósticos Intersetoriais Municipais. Tais diagnósticos possibilitam um retrato individualizado dos dados locais sobre serviços, equipamentos, projetos, programas e principais incidências de trabalho infantil do município, subsidiando o planejamento e a execução do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Tal redesenho se materializa por meio de Ações Estratégicas que consistem em ações territorializadas e intersetoriais voltadas à aceleração da erradicação do trabalho infantil. O redesenho encontra-se estruturado em cinco eixos de atuação: Informação e Mobilização, Identificação, Proteção Social, Defesa e Responsabilização e Monitoramento.

O Diagnóstico Intersetorial Municipal foi organizado pela OIT, pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Neste diagnóstico serão apresentadas as principais informações e análises sobre o trabalho infantil disponíveis para o município numa perspectiva intersetorial. Esta sistematização visa apoiar o planejamento das estratégias de redução do trabalho infantil integrando as áreas de assistência social, trabalho, educação, saúde, direitos humanos, cultura, esporte e lazer.

Em cada seção, além de dados quantitativos relevantes para implementar e aperfeiçoar as ações em cada eixo de atuação das ações estratégicas do PETI, há a sugestão de algumas ações que podem ser executadas pelo município de maneira intersetorial, sem a pretensão de limitar outras ações que possam vir a ser propostas. Os dados apresentados nesse documento foram retirados das principais pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); dos Sistemas de Informações do MDS, do Ministério da Educação – MEC, do Ministério do Trabalho - MT e do Ministério da Saúde - MS.

É importante destacar que o diagnóstico é um elemento impulsionador para os municípios planejarem e desenvolverem suas Ações Estratégicas do PETI. Isto, no entanto, não anula a importância da elaboração por parte do município de ações de vigilância socioassistencial complementares, com o aprofundamento das causas do trabalho infantil assim como o levantmaneto de informações qualitativas.

Dessa forma, esta página tem por objetivo disponibilizar via download os diagnósticos de todos os municípios brasileiros para que possam ser utilizados amplamente pelos gestores municipal, estadual e federal além de outros interessados na elaboração de políticas de prevenção e eliminação do trabalho infantil.

Está também disponível para download uma metodologia para melhor entendimento e utilização do disgnóstico municipal. Essa metodologia foi utilizada com as equipes dos municípios que participaram dos encontros estaduais ocorridos durante os anos de 2015, 2016 e 2017.

Açailândia Afonso Cunha Água Doce do Maranhão Alcântara Aldeias Altas Altamira do Maranhão Alto Alegre do Maranhão Alto Alegre do Pindaré Alto Parnaíba Amapá do Maranhão Amarante do Maranhão Anajatuba Anapurus Apicum-Açu Araguanã Araioses Arame Arari Axixá Bacabal Bacabeira Bacuri Bacurituba Balsas Barão de Grajaú Barra do Corda Barreirinhas Belágua Bela Vista do Maranhão Benedito Leite Bequimão Bernardo do Mearim Boa Vista do Gurupi Bom Jardim Bom Jesus das Selvas Bom Lugar Brejo Brejo de Areia Buriti Buriti Bravo Buriticupu Buritirana Cachoeira Grande Cajapió Cajari Campestre do Maranhão Cândido Mendes Cantanhede Capinzal do Norte Carolina Carutapera Caxias Cedral Central do Maranhão Centro do Guilherme Centro Novo do Maranhão Chapadinha Cidelândia Codó Coelho Neto Colinas Conceição do Lago-Açu Coroatá Cururupu Davinópolis Dom Pedro Duque Bacelar Esperantinópolis Estreito Feira Nova do Maranhão Fernando Falcão Formosa da Serra Negra Fortaleza dos Nogueiras Fortuna Godofredo Viana Gonçalves Dias Governador Archer Governador Edison Lobão Governador Eugênio Barros Governador Luiz Rocha Governador Newton Bello Governador Nunes Freire Graça Aranha Grajaú Guimarães Humberto de Campos Icatu Igarapé do Meio Igarapé Grande Imperatriz Itaipava do Grajaú Itapecuru Mirim Itinga do Maranhão Jatobá Jenipapo dos Vieiras João Lisboa Joselândia Junco do Maranhão Lago da Pedra Lago do Junco Lago Verde Lagoa do Mato Lago dos Rodrigues Lagoa Grande do Maranhão Lajeado Novo Lima Campos Loreto Luís Domingues Magalhães de Almeida Maracaçumé Marajá do Sena Maranhãozinho Mata Roma Matinha Matões Matões do Norte Milagres do Maranhão Mirador Miranda do Norte Mirinzal Monção Montes Altos Morros Nina Rodrigues Nova Colinas Nova Iorque Nova Olinda do Maranhão Olho d'Água das Cunhãs Olinda Nova do Maranhão Paço do Lumiar Palmeirândia Paraibano Parnarama Passagem Franca Pastos Bons Paulino Neves Paulo Ramos Pedreiras Pedro do Rosário Penalva Peri Mirim Peritoró Pindaré-Mirim Pinheiro Pio XII Pirapemas Poção de Pedras Porto Franco Porto Rico do Maranhão Presidente Dutra Presidente Juscelino Presidente Médici Presidente Sarney Presidente Vargas Primeira Cruz Raposa Riachão Ribamar Fiquene Rosário Sambaíba Santa Filomena do Maranhão Santa Helena Santa Inês Santa Luzia Santa Luzia do Paruá Santa Quitéria do Maranhão Santa Rita Santana do Maranhão Santo Amaro do Maranhão Santo Antônio dos Lopes São Benedito do Rio Preto São Bento São Bernardo São Domingos do Azeitão São Domingos do Maranhão São Félix de Balsas São Francisco do Brejão São Francisco do Maranhão São João Batista São João do Carú São João do Paraíso São João do Soter São João dos Patos São José de Ribamar São José dos Basílios São Luís São Luís Gonzaga do Maranhão São Mateus do Maranhão São Pedro da Água Branca São Pedro dos Crentes São Raimundo das Mangabeiras São Raimundo do Doca Bezerra São Roberto São Vicente Ferrer Satubinha Senador Alexandre Costa Senador La Rocque Serrano do Maranhão Sítio Novo Sucupira do Norte Sucupira do Riachão Tasso Fragoso Timbiras Timon Trizidela do Vale Tufilândia Tuntum Turiaçu Turilândia Tutóia Urbano Santos Vargem Grande Viana Vila Nova dos Martírios Vitória do Mearim Vitorino Freire Zé Doca