Diagnósticos Intersetorial Municipal

Por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o qual estabelece a parceria em torno da coordenação de ações e estratégias territorializadas de prevenção e combate ao trabalho infantil, foram elaborados Diagnósticos Intersetoriais Municipais. Tais diagnósticos possibilitam um retrato individualizado dos dados locais sobre serviços, equipamentos, projetos, programas e principais incidências de trabalho infantil do município, subsidiando o planejamento e a execução do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Tal redesenho se materializa por meio de Ações Estratégicas que consistem em ações territorializadas e intersetoriais voltadas à aceleração da erradicação do trabalho infantil. O redesenho encontra-se estruturado em cinco eixos de atuação: Informação e Mobilização, Identificação, Proteção Social, Defesa e Responsabilização e Monitoramento.

O Diagnóstico Intersetorial Municipal foi organizado pela OIT, pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Neste diagnóstico serão apresentadas as principais informações e análises sobre o trabalho infantil disponíveis para o município numa perspectiva intersetorial. Esta sistematização visa apoiar o planejamento das estratégias de redução do trabalho infantil integrando as áreas de assistência social, trabalho, educação, saúde, direitos humanos, cultura, esporte e lazer.

Em cada seção, além de dados quantitativos relevantes para implementar e aperfeiçoar as ações em cada eixo de atuação das ações estratégicas do PETI, há a sugestão de algumas ações que podem ser executadas pelo município de maneira intersetorial, sem a pretensão de limitar outras ações que possam vir a ser propostas. Os dados apresentados nesse documento foram retirados das principais pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); dos Sistemas de Informações do MDS, do Ministério da Educação – MEC, do Ministério do Trabalho - MT e do Ministério da Saúde - MS.

É importante destacar que o diagnóstico é um elemento impulsionador para os municípios planejarem e desenvolverem suas Ações Estratégicas do PETI. Isto, no entanto, não anula a importância da elaboração por parte do município de ações de vigilância socioassistencial complementares, com o aprofundamento das causas do trabalho infantil assim como o levantmaneto de informações qualitativas.

Dessa forma, esta página tem por objetivo disponibilizar via download os diagnósticos de todos os municípios brasileiros para que possam ser utilizados amplamente pelos gestores municipal, estadual e federal além de outros interessados na elaboração de políticas de prevenção e eliminação do trabalho infantil.

Está também disponível para download uma metodologia para melhor entendimento e utilização do disgnóstico municipal. Essa metodologia foi utilizada com as equipes dos municípios que participaram dos encontros estaduais ocorridos durante os anos de 2015, 2016 e 2017.

Água Branca Aguiar Alagoa Grande Alagoa Nova Alagoinha Alcantil Algodão de Jandaíra Alhandra São João do Rio do Peixe Amparo Aparecida Araçagi Arara Araruna Areia Areia de Baraúnas Areial Aroeiras Assunção Baía da Traição Bananeiras Baraúna Barra de Santana Barra de Santa Rosa Barra de São Miguel Bayeux Belém Belém do Brejo do Cruz Bernardino Batista Boa Ventura Boa Vista Bom Jesus Bom Sucesso Bonito de Santa Fé Boqueirão Igaracy Borborema Brejo do Cruz Brejo dos Santos Caaporã Cabaceiras Cabedelo Cachoeira dos Índios Cacimba de Areia Cacimba de Dentro Cacimbas Caiçara Cajazeiras Cajazeirinhas Caldas Brandão Camalaú Campina Grande Capim Caraúbas Carrapateira Casserengue Catingueira Catolé do Rocha Caturité Conceição Condado Conde Congo Coremas Coxixola Cruz do Espírito Santo Cubati Cuité Cuitegi Cuité de Mamanguape Curral de Cima Curral Velho Damião Desterro Vista Serrana Diamante Dona Inês Duas Estradas Emas Esperança Fagundes Frei Martinho Gado Bravo Guarabira Gurinhém Gurjão Ibiara Imaculada Ingá Itabaiana Itaporanga Itapororoca Itatuba Jacaraú Jericó João Pessoa Juarez Távora Juazeirinho Junco do Seridó Juripiranga Juru Lagoa Lagoa de Dentro Lagoa Seca Lastro Livramento Logradouro Lucena Mãe d'Água Malta Mamanguape Manaíra Marcação Mari Marizópolis Massaranduba Mataraca Matinhas Mato Grosso Maturéia Mogeiro Montadas Monte Horebe Monteiro Mulungu Natuba Nazarezinho Nova Floresta Nova Olinda Nova Palmeira Olho d'Água Olivedos Ouro Velho Parari Passagem Patos Paulista Pedra Branca Pedra Lavrada Pedras de Fogo Piancó Picuí Pilar Pilões Pilõezinhos Pirpirituba Pitimbu Pocinhos Poço Dantas Poço de José de Moura Pombal Prata Princesa Isabel Puxinanã Queimadas Quixabá Remígio Pedro Régis Riachão Riachão do Bacamarte Riachão do Poço Riacho de Santo Antônio Riacho dos Cavalos Rio Tinto Salgadinho Salgado de São Félix Santa Cecília Santa Cruz Santa Helena Santa Inês Santa Luzia Santana de Mangueira Santana dos Garrotes Joca Claudino Santa Rita Santa Teresinha Santo André São Bento São Bentinho São Domingos do Cariri São Domingos São Francisco São João do Cariri São João do Tigre São José da Lagoa Tapada São José de Caiana São José de Espinharas São José dos Ramos São José de Piranhas São José de Princesa São José do Bonfim São José do Brejo do Cruz São José do Sabugi São José dos Cordeiros São Mamede São Miguel de Taipu São Sebastião de Lagoa de Roça São Sebastião do Umbuzeiro Sapé Seridó Serra Branca Serra da Raiz Serra Grande Serra Redonda Serraria Sertãozinho Sobrado Solânea Soledade Sossêgo Sousa Sumé Tacima Taperoá Tavares Teixeira Tenório Triunfo Uiraúna Umbuzeiro Várzea Vieirópolis Zabelê