Diagnósticos Intersetorial Municipal

Por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o qual estabelece a parceria em torno da coordenação de ações e estratégias territorializadas de prevenção e combate ao trabalho infantil, foram elaborados Diagnósticos Intersetoriais Municipais. Tais diagnósticos possibilitam um retrato individualizado dos dados locais sobre serviços, equipamentos, projetos, programas e principais incidências de trabalho infantil do município, subsidiando o planejamento e a execução do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Tal redesenho se materializa por meio de Ações Estratégicas que consistem em ações territorializadas e intersetoriais voltadas à aceleração da erradicação do trabalho infantil. O redesenho encontra-se estruturado em cinco eixos de atuação: Informação e Mobilização, Identificação, Proteção Social, Defesa e Responsabilização e Monitoramento.

O Diagnóstico Intersetorial Municipal foi organizado pela OIT, pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Neste diagnóstico serão apresentadas as principais informações e análises sobre o trabalho infantil disponíveis para o município numa perspectiva intersetorial. Esta sistematização visa apoiar o planejamento das estratégias de redução do trabalho infantil integrando as áreas de assistência social, trabalho, educação, saúde, direitos humanos, cultura, esporte e lazer.

Em cada seção, além de dados quantitativos relevantes para implementar e aperfeiçoar as ações em cada eixo de atuação das ações estratégicas do PETI, há a sugestão de algumas ações que podem ser executadas pelo município de maneira intersetorial, sem a pretensão de limitar outras ações que possam vir a ser propostas. Os dados apresentados nesse documento foram retirados das principais pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); dos Sistemas de Informações do MDS, do Ministério da Educação – MEC, do Ministério do Trabalho - MT e do Ministério da Saúde - MS.

É importante destacar que o diagnóstico é um elemento impulsionador para os municípios planejarem e desenvolverem suas Ações Estratégicas do PETI. Isto, no entanto, não anula a importância da elaboração por parte do município de ações de vigilância socioassistencial complementares, com o aprofundamento das causas do trabalho infantil assim como o levantmaneto de informações qualitativas.

Dessa forma, esta página tem por objetivo disponibilizar via download os diagnósticos de todos os municípios brasileiros para que possam ser utilizados amplamente pelos gestores municipal, estadual e federal além de outros interessados na elaboração de políticas de prevenção e eliminação do trabalho infantil.

Está também disponível para download uma metodologia para melhor entendimento e utilização do disgnóstico municipal. Essa metodologia foi utilizada com as equipes dos municípios que participaram dos encontros estaduais ocorridos durante os anos de 2015, 2016 e 2017.

Abreulândia Aguiarnópolis Aliança do Tocantins Almas Alvorada Ananás Angico Aparecida do Rio Negro Aragominas Araguacema Araguaçu Araguaína Araguanã Araguatins Arapoema Arraias Augustinópolis Aurora do Tocantins Axixá do Tocantins Babaçulândia Bandeirantes do Tocantins Barra do Ouro Barrolândia Bernardo Sayão Bom Jesus do Tocantins Brasilândia do Tocantins Brejinho de Nazaré Buriti do Tocantins Cachoeirinha Campos Lindos Cariri do Tocantins Carmolândia Carrasco Bonito Caseara Centenário Chapada de Areia Chapada da Natividade Colinas do Tocantins Combinado Conceição do Tocantins Couto Magalhães Cristalândia Crixás do Tocantins Darcinópolis Dianópolis Divinópolis do Tocantins Dois Irmãos do Tocantins Dueré Esperantina Fátima Figueirópolis Filadélfia Formoso do Araguaia Fortaleza do Tabocão Goianorte Goiatins Guaraí Gurupi Ipueiras Itacajá Itaguatins Itapiratins Itaporã do Tocantins Jaú do Tocantins Juarina Lagoa da Confusão Lagoa do Tocantins Lajeado Lavandeira Lizarda Luzinópolis Marianópolis do Tocantins Mateiros Maurilândia do Tocantins Miracema do Tocantins Miranorte Monte do Carmo Monte Santo do Tocantins Palmeiras do Tocantins Muricilândia Natividade Nazaré Nova Olinda Nova Rosalândia Novo Acordo Novo Alegre Novo Jardim Oliveira de Fátima Palmeirante Palmeirópolis Paraíso do Tocantins Paranã Pau D'Arco Pedro Afonso Peixe Pequizeiro Colméia Pindorama do Tocantins Piraquê Pium Ponte Alta do Bom Jesus Ponte Alta do Tocantins Porto Alegre do Tocantins Porto Nacional Praia Norte Presidente Kennedy Pugmil Recursolândia Riachinho Rio da Conceição Rio dos Bois Rio Sono Sampaio Sandolândia Santa Fé do Araguaia Santa Maria do Tocantins Santa Rita do Tocantins Santa Rosa do Tocantins Santa Tereza do Tocantins Santa Terezinha do Tocantins São Bento do Tocantins São Félix do Tocantins São Miguel do Tocantins São Salvador do Tocantins São Sebastião do Tocantins São Valério Silvanópolis Sítio Novo do Tocantins Sucupira Taguatinga Taipas do Tocantins Talismã Palmas Tocantínia Tocantinópolis Tupirama Tupiratins Wanderlândia Xambioá