Diagnósticos Intersetorial Municipal

Por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o qual estabelece a parceria em torno da coordenação de ações e estratégias territorializadas de prevenção e combate ao trabalho infantil, foram elaborados Diagnósticos Intersetoriais Municipais. Tais diagnósticos possibilitam um retrato individualizado dos dados locais sobre serviços, equipamentos, projetos, programas e principais incidências de trabalho infantil do município, subsidiando o planejamento e a execução do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Tal redesenho se materializa por meio de Ações Estratégicas que consistem em ações territorializadas e intersetoriais voltadas à aceleração da erradicação do trabalho infantil. O redesenho encontra-se estruturado em cinco eixos de atuação: Informação e Mobilização, Identificação, Proteção Social, Defesa e Responsabilização e Monitoramento.

O Diagnóstico Intersetorial Municipal foi organizado pela OIT, pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Neste diagnóstico serão apresentadas as principais informações e análises sobre o trabalho infantil disponíveis para o município numa perspectiva intersetorial. Esta sistematização visa apoiar o planejamento das estratégias de redução do trabalho infantil integrando as áreas de assistência social, trabalho, educação, saúde, direitos humanos, cultura, esporte e lazer.

Em cada seção, além de dados quantitativos relevantes para implementar e aperfeiçoar as ações em cada eixo de atuação das ações estratégicas do PETI, há a sugestão de algumas ações que podem ser executadas pelo município de maneira intersetorial, sem a pretensão de limitar outras ações que possam vir a ser propostas. Os dados apresentados nesse documento foram retirados das principais pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); dos Sistemas de Informações do MDS, do Ministério da Educação – MEC, do Ministério do Trabalho - MT e do Ministério da Saúde - MS.

É importante destacar que o diagnóstico é um elemento impulsionador para os municípios planejarem e desenvolverem suas Ações Estratégicas do PETI. Isto, no entanto, não anula a importância da elaboração por parte do município de ações de vigilância socioassistencial complementares, com o aprofundamento das causas do trabalho infantil assim como o levantmaneto de informações qualitativas.

Dessa forma, esta página tem por objetivo disponibilizar via download os diagnósticos de todos os municípios brasileiros para que possam ser utilizados amplamente pelos gestores municipal, estadual e federal além de outros interessados na elaboração de políticas de prevenção e eliminação do trabalho infantil.

Está também disponível para download uma metodologia para melhor entendimento e utilização do disgnóstico municipal. Essa metodologia foi utilizada com as equipes dos municípios que participaram dos encontros estaduais ocorridos durante os anos de 2015, 2016 e 2017.

Abatiá Adrianópolis Agudos do Sul Almirante Tamandaré Altamira do Paraná Altônia Alto Paraná Alto Piquiri Alvorada do Sul Amaporã Ampére Anahy Andirá Ângulo Antonina Antônio Olinto Apucarana Arapongas Arapoti Arapuã Araruna Araucária Ariranha do Ivaí Assaí Assis Chateaubriand Astorga Atalaia Balsa Nova Bandeirantes Barbosa Ferraz Barracão Barra do Jacaré Bela Vista da Caroba Bela Vista do Paraíso Bituruna Boa Esperança Boa Esperança do Iguaçu Boa Ventura de São Roque Boa Vista da Aparecida Bocaiúva do Sul Bom Jesus do Sul Bom Sucesso Bom Sucesso do Sul Borrazópolis Braganey Brasilândia do Sul Cafeara Cafelândia Cafezal do Sul Califórnia Cambará Cambé Cambira Campina da Lagoa Campina do Simão Campina Grande do Sul Campo Bonito Campo do Tenente Campo Largo Campo Magro Campo Mourão Cândido de Abreu Candói Cantagalo Capanema Capitão Leônidas Marques Carambeí Carlópolis Cascavel Castro Catanduvas Centenário do Sul Cerro Azul Céu Azul Chopinzinho Cianorte Cidade Gaúcha Clevelândia Colombo Colorado Congonhinhas Conselheiro Mairinck Contenda Corbélia Cornélio Procópio Coronel Domingos Soares Coronel Vivida Corumbataí do Sul Cruzeiro do Iguaçu Cruzeiro do Oeste Cruzeiro do Sul Cruz Machado Cruzmaltina Curitiba Curiúva Diamante do Norte Diamante do Sul Diamante D'Oeste Dois Vizinhos Douradina Doutor Camargo Enéas Marques Engenheiro Beltrão Esperança Nova Entre Rios do Oeste Espigão Alto do Iguaçu Farol Faxinal Fazenda Rio Grande Fênix Fernandes Pinheiro Figueira Floraí Flor da Serra do Sul Floresta Florestópolis Flórida Formosa do Oeste Foz do Iguaçu Francisco Alves Francisco Beltrão Foz do Jordão General Carneiro Godoy Moreira Goioerê Goioxim Grandes Rios Guaíra Guairaçá Guamiranga Guapirama Guaporema Guaraci Guaraniaçu Guarapuava Guaraqueçaba Guaratuba Honório Serpa Ibaiti Ibema Ibiporã Icaraíma Iguaraçu Iguatu Imbaú Imbituva Inácio Martins Inajá Indianópolis Ipiranga Iporã Iracema do Oeste Irati Iretama Itaguajé Itaipulândia Itambaracá Itambé Itapejara d'Oeste Itaperuçu Itaúna do Sul Ivaí Ivaiporã Ivaté Ivatuba Jaboti Jacarezinho Jaguapitã Jaguariaíva Jandaia do Sul Janiópolis Japira Japurá Jardim Alegre Jardim Olinda Jataizinho Jesuítas Joaquim Távora Jundiaí do Sul Juranda Jussara Kaloré Lapa Laranjal Laranjeiras do Sul Leópolis Lidianópolis Lindoeste Loanda Lobato Londrina Luiziana Lunardelli Lupionópolis Mallet Mamborê Mandaguaçu Mandaguari Mandirituba Manfrinópolis Mangueirinha Manoel Ribas Marechal Cândido Rondon Maria Helena Marialva Marilândia do Sul Marilena Mariluz Maringá Mariópolis Maripá Marmeleiro Marquinho Marumbi Matelândia Matinhos Mato Rico Mauá da Serra Medianeira Mercedes Mirador Miraselva Missal Moreira Sales Morretes Munhoz de Melo Nossa Senhora das Graças Nova Aliança do Ivaí Nova América da Colina Nova Aurora Nova Cantu Nova Esperança Nova Esperança do Sudoeste Nova Fátima Nova Laranjeiras Nova Londrina Nova Olímpia Nova Santa Bárbara Nova Santa Rosa Nova Prata do Iguaçu Nova Tebas Novo Itacolomi Ortigueira Ourizona Ouro Verde do Oeste Paiçandu Palmas Palmeira Palmital Palotina Paraíso do Norte Paranacity Paranaguá Paranapoema Paranavaí Pato Bragado Pato Branco Paula Freitas Paulo Frontin Peabiru Perobal Pérola Pérola d'Oeste Piên Pinhais Pinhalão Pinhal de São Bento Pinhão Piraí do Sul Piraquara Pitanga Pitangueiras Planaltina do Paraná Planalto Ponta Grossa Pontal do Paraná Porecatu Porto Amazonas Porto Barreiro Porto Rico Porto Vitória Prado Ferreira Pranchita Presidente Castelo Branco Primeiro de Maio Prudentópolis Quarto Centenário Quatiguá Quatro Barras Quatro Pontes Quedas do Iguaçu Querência do Norte Quinta do Sol Quitandinha Ramilândia Rancho Alegre Rancho Alegre D'Oeste Realeza Rebouças Renascença Reserva Reserva do Iguaçu Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal Rio Azul Rio Bom Rio Bonito do Iguaçu Rio Branco do Ivaí Rio Branco do Sul Rio Negro Rolândia Roncador Rondon Rosário do Ivaí Sabáudia Salgado Filho Salto do Itararé Salto do Lontra Santa Amélia Santa Cecília do Pavão Santa Cruz de Monte Castelo Santa Fé Santa Helena Santa Inês Santa Isabel do Ivaí Santa Izabel do Oeste Santa Lúcia Santa Maria do Oeste Santa Mariana Santa Mônica Santana do Itararé Santa Tereza do Oeste Santa Terezinha de Itaipu Santo Antônio da Platina Santo Antônio do Caiuá Santo Antônio do Paraíso Santo Antônio do Sudoeste Santo Inácio São Carlos do Ivaí São Jerônimo da Serra São João São João do Caiuá São João do Ivaí São João do Triunfo São Jorge d'Oeste São Jorge do Ivaí São Jorge do Patrocínio São José da Boa Vista São José das Palmeiras São José dos Pinhais São Manoel do Paraná São Mateus do Sul São Miguel do Iguaçu São Pedro do Iguaçu São Pedro do Ivaí São Pedro do Paraná São Sebastião da Amoreira São Tomé Sapopema Sarandi Saudade do Iguaçu Sengés Serranópolis do Iguaçu Sertaneja Sertanópolis Siqueira Campos Sulina Tamarana Tamboara Tapejara Tapira Teixeira Soares Telêmaco Borba Terra Boa Terra Rica Terra Roxa Tibagi Tijucas do Sul Toledo Tomazina Três Barras do Paraná Tunas do Paraná Tuneiras do Oeste 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